15 março 2019

Dia Mundial do Consumidor

O dia 15 de março foi escolhido como o Dia Mundial do Consumidor. O presidente dos Estados Unidos John Kennedy instituiu pela primeira vez essa data comemorativa, no ano de 1964, como uma forma de lembrar da proteção e interesses dos consumidores. Aquele presidente já defendia direitos fundamentais à segurança, à informação, à escolha e o direito de ser ouvido.

Em 15 de março de 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou a data como o Dia Mundial do Consumidor, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.

No Brasil, os direitos dos consumidores estão protegidos através da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor desde 11 de setembro de 1991.

Todo consumidor que necessita de auxílio sobre seus direitos ou fazer com que sejam respeitados pode procurar um ADVOGADO! Vamos fazer valer a proteção dos consumidores!