20 dezembro 2018

Polêmica sobre a prisão após a segunda instância

Ontem, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello em decisão liminar possibilitou a libertação de todos os condenados que estão presos, após o julgamento em segunda instância. Detalhes sórdidos! A decisão foi proferida no dia anterior ao recesso do Poder Judiciário. A decisão beneficiava diretamente o presidiário mais famoso do Brasil, o corrupto Lula. E mais um detalhezinho, logo após essa decisão, cerca 48 minutos depois, os advogados do Lula já estavam pedindo a soltura dele.

Essa é uma decisão revoltante, irresponsável e só demonstra a mediocridade desse ministro. O STF já julgou essa questão da prisão após a segunda instância, em pelo menos três ocasiões anteriores e pelo seu plenário (ou seja, órgão colegiado), confirmando a possibilidade da privação da liberdade dos condenados, após o julgamento e manutenção da condenação em segunda instância. Vai esse irresponsável, que não honra a toga, e monocraticamente, ou seja, de forma individual, decide pela soltura desses condenados. Muita prepotência e arrogância, mas principalmente uma típica decisão a serviço de uma máfia política.

Ministros como esse não cumprem a Constituição, estão na verdade abusando do poder para a causa dos "companheiros". Decisões como essa colocam a sociedade em risco! Imaginem quantos criminosos poderiam ser soltos, trazendo ainda mais insegurança e até mesmo mais violência para o povo. E poderia ainda colocar na rua criminosos do colarinho branco, como aqueles da Lava-Jato, que na minha percepção, são tão perversos quanto qualquer assassino, porque causam prejuízos irreparáveis a nação, que têm como consequência a morte de milhares de brasileiros, que, por exemplo, deixam de ter acesso à saúde, morrendo em frente e nas filas dos hospitais públicos, por conta da corrupção.

Mas diante da pressão popular e da ampla repercussão negativa da decisão, o ministro presidente do STF, Dias Toffoli suspendeu a decisão liminar e os seus efeitos, levando a questão para o plenário, para que novamente seja apreciada. Essa novela ainda não acabou!

Manda soltar, manda prender! O STF é ou não é uma vergonha? Aliás parece que alguns ministros, no alto das suas arrogâncias, já perderam até a vergonha! O STF, por conta dessa atual composição de ministros, está se tornando um pardieiro! Mas a sociedade não vai se calar! E sempre que houver um ataque frontal ao nosso Estado Democrático de Direito, ameaçando a Constituição e a segurança do povo brasileiro, nós temos que lutar pela proteção jurídica e principalmente pela defesa dos cidadãos de bem! E para concluir, não poderia deixar de mencionar: "Lula continua preso, babaca" (parafraseando Cid Gomes)!