O TJBA ficará em recesso forense do dia 20/12/2018 ao dia 06/01/2019. Nesse período não há atendimento ao público. Mas funcionarão os plantões judiciários para casos de urgência.
O TRT5 também entrará em recesso durante aquele período, mantendo também os plantões.
Já os prazos processuais ficam suspensos em todo o Poder Judiciário entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro, não havendo também a realização de audiências, por determinação do art. 220 do Código de Processo Civil.
